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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria N° 092/2020 Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária Municipal de Saúde

📅Publicado em 

17 de dezembro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 467/2020 - Abertura de Créditos Adicionais

📅Publicado em 

16 de dezembro de 2020

Legislação

Resolução

Resolução 08/2020 - Prestação de Contas ano 2019

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2020

Legislação

Notificação

Recursos Federais -R$ 210.100,00 - Convênio nº 890084/2019/MAPA

📅Publicado em 

14 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 092/2020 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVI

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Requerimento de rescisão de contrato de trabalho

Requerimento de rescisão - Maria Rosineidy Anute

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 154/2020 - Formação do Conselho de Assistência Social para 2021-2022

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 153/2020 - Composição do conselho, nomeia os respectivos conselheiros

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 149/2020 - Abre crédito adicional – suplementar

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 151/2020 - Abre crédito adicional – suplementar

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 152/2020 - Abre crédito adicional – suplementar

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 091/2020 - REVOGAR a portaria de afastamento nº 069/2020

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 150/2020 - Abre crédito adicional – suplementar

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2020

Licitações

Tomada de Preço

TP 007/2020 Recapeamento Asfáltico de Ruas com Meio-Fio, Sarjeta e Sinalização

📅Publicado em 

8 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 090/2020 - Afastamento sem ônus

📅Publicado em 

4 de dezembro de 2020

Legislação

Carta de Convocação

Carta de Convocação - Gerssineide Azevedo do Nascimento

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 089/2020 - Fabiana Lopes Brandão de Almeida

📅Publicado em 

1 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 088/2020 - Almi Rodrigues da Silva, brasileiro

📅Publicado em 

1 de dezembro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 466/2020 - Alteração do PPA , LDO e Abertura de Crédito

📅Publicado em 

1 de dezembro de 2020

Licitações

Dispensa de Licitação

DL 012/2020 - Material de Distribuição Gratuitas Colchões e Cobertores

📅Publicado em 

30 de novembro de 2020

  • 248
    Página 198
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