Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº284/2026 - Conceder Licença Prêmio - Jucimar Vasques da Silva Concede licença prêmio a servidora Jucimar Vasques da Silva, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2017. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 182 14 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 284/2026 Manoel Urbano – Acre, 10 de julho de 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio a servidora Jucimar Vasques da Silva, brasileira, cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 816, referente ao período aquisitivo de 07 de abril de 2013 a 06 de abril de 2017, a partir do dia 03 de agosto a 02 de setembro de 2026. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta concessão de licença entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 10 de julho de 2026. Alberto Ferreira Bezerra - Prefeito em exercício de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 072/2019 (Fernanda Oliveira da Costa Marinheiro) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12562 82 30 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 072/2019 Manoel Urbano – Acre, 29 de maio de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Fernanda Oliveira da Costa Marinheiro, Digitadora, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde foi participar de uma Capacitação de Profissionais da Saúde para fazer treinamento e na plataforma DigiSUS Gestor-Módulo Planejamento, nos dias 28 e 29 de maio de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 29 DE MAIO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF. Nº 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°269/2025 - Concede 01 diária Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 6 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 269/2025 Manoel Urbano – Acre, 05 de agosto de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 028/2020 - Antonio Raimundo da Cruz Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12751 96 4 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 028/2020 Manoel Urbano – Acre, 27 de fevereiro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Antonio Raimundo da Cruz Alves , brasileiro, RG Nº 0287975 SSP/AC CPF nº 592.413.492-04, com o cargo de professor, matricula de nº 177, afastamento sem ônus pelo período de 01 (um) mês, a partir do dia 01 a 31 de março de 2020. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 01 de abril de 2020, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de março de 2020, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 27 de fevereiro de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº341/2026 - Nomeação - Marlus do Nascimento Lima - Diretor do Departamento de Atenção em Saúde Designa o senhor Marlus do Nascimento Lima para o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Atenção em Saúde. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14335 57 24 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 341/2026 Manoel Urbano-AC, 21 de agosto de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso I, alínea “f”, designar o senhor Marlus do Nascimento Lima, no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Atenção em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a administração municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 21 de agosto de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M . Urbano CPF/MF: 339 . 415 . 562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°158/2024 - Conceder 01 diária a Ângela Maria da Silva Portela Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13808 2 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158/2024 Manoel Urbano – Acre, 28 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Ângela Maria da Silva Portela, Assistente Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, para realização do Estudo Psicossocial com as partes envolvidas afim de instruir os autos do processo nº 0700338-87.2023.8.01.0012, no dia 01 de julho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 28 DE JUNHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 168/2019 - Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12688 104 27 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 168/2019 Manoel Urbano – Acre, 26 de novembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Almi Rodrigues da Silva , brasileiro, RG Nº 0332988 SSP/AC CPF nº 698.336.992-00, com o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matricula de nº 924, afastamento sem ônus pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 01 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 01 de dezembro de 2020, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2019, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 26 de novembro de 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 132/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12920 53 12 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 0000132/2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020 . DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SECERETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.10 – GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.10.08.244.0009.1.118-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação no orçamento vigente. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE OUTUBRO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº047/2026 - AUTOPOSTO MANOEL URBANO LTDA - PP Nº004/2026 Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo para a frota da Secretaria de Agricultura. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 183 14 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2026 PARTES: Prefeitura Município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa: AUTOPOSTO MANOEL URBANO LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Empresa para a futuro/eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 06 de julho de 2026 e término no dia 06 de julho de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de: R$ 2.714.235,00 (dois milhões setecentos e quatorze mil duzentos e trinta e cinco reais). ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Projeto Atividade: 1.040 – Recuperação, Abertura de Ramais e Melhorias de Estradas, Ramais, Pontes e Bueiros. Projeto Atividade: 2.005 – Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento. Projeto Atividade: 1.059 – Apoio a Produção e o Abastecimento. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada Francisco de Assis Gonçalves Freitas, pela empresa: AUTOPOSTO MANOEL URBANO LTDA. Manoel Urbano – Acre 13 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 068/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 154/2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13080 69 8 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC DECRETO Nº. 068 DE 07 DE JULHO DE 2021 ALTERA O DECRETO Nº 154/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 443/2019. CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social; CONSIDERANDO ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos; resolve: DECRETAR: Art. 1º - Da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeia os respectivos conselheiros que das representações dos órgãos governamentais e não governamentais. Órgãos Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social: •Francisca Araújo de Lima (Titular) •Antônio Francisco D’avila (suplente) Secretaria Municipal de Saúde: •Vangléia Taumaturgo de Aguiar (titular) •Leia Ferreira Lima (suplente) Secretaria Municipal de Educação: •Elizelda Rodrigues do Nascimento (titular) •Joeces Nogueira da Silva (suplente) Secretaria Municipal de Administração: • Eliabes Rodrigues do Nascimento (titular) •José Lima Veloso (suplente) Órgãos Não Governamental: Associação dos Pais da Pessoa com Deficiência – APAD: •Nilton Mendes Gonçalves (titular) •José Liço Xavier Souza (suplente) Trabalhadores do SUAS: •Silvana Taumaturgo dos Santos (titular) •Raimundo Ferreira Lima (suplente) Usuários do SUAS (Bolsa Familia): •Maria da Conceição Santos Verçosa (titular) •Luzia Rodrigues Vitorino (suplente) Usuários do SUAS (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo): •Francisco Silvestre Dias (titular) •José Maria Cardoso (suplente) Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Manoel Urbano – Acre, 07 de julho de 2021. JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ. Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°344/2025 - Conceder 01 diária Carlos Antônio de Souza Aguiar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 282 18 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 344/2025 Manoel Urbano – Acre, 16 de setembro de 2025. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Desistência Formal - Maria da Conceição Neri Jucá Legislação Desistência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13470 116 7 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE DESISTENCIA FORMAL Eu Maria da Conceição Neri Jucá, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na cidade de Rio Branco- Acre, portadora da cédula de RG nº 0119706 SSP/AC, CPF nº 197.481.752-00, aprovado no processo seletivo simplificado nº 002/2022, prorrogado a publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, no dia 30 de janeiro de 2023, DOE 13.464, para o cargo de Professora 25 horas. Venho por meio deste instrumento, informar a prefeitura de Manoel Urbano, que estou desistindo formal e definitivamente da prorrogação do contrato para o referido cargo acima citado. Quero esclarecer que os motivos que me levaram a assinar o termo de desistência são estritamente pessoais, e espero que as portas fiquem abertas para futuras parcerias. Manoel Urbano – Acre, 06 de fevereiro de 2023, Maria da Conceição Neri Jucá Convocado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 021/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 131 20 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000021/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 160.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 160.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.1.098-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 160.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 DE MARÇO DE 2020. _______________________________________ José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°187/2023 - Conceder 02 diárias João Silva de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13551 80 12 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2023 Manoel Urbano – Acre 07 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor João Silva de Lima Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Brasileia - AC, onde irá participar da Segunda etapa do II Seminários dos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil do Acre, nos dias 13 e 14 de junho de 2023.Conforme oficio em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,07 de junho de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 013/2021 - Abre crédito suplementar originário de orçamento geral Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 60 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000013/21 de 09 de fevereiro de 2021 Abre crédito suplementar originário de orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 160.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS 05.10.04.123.0002.2.005-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.00,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 09 de fevereiro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°062/2023 - EXONERAR Sarai Penha Pinto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13482 134 28 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2023 Manoel Urbano-AC, 27 de fevereiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 125 de 05 de abril de 2022, a pedido da servidora Sarai Penha Pinto, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358270 SSP/AC e CPF nº 813.802.242-68, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de agente político de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 27 de fevereiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°071/2025 - Feriado os dias 05 e 08 de setembro de 2025 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 138 4 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°071 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. DECRETA FERIADO OS DIAS 05 E 08 DE SETEMBRO DE 2025. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei Orgânica Municipal. Considerando o Feriado Estadual em comemoração ao Dia da Amazônia, dia 05 de Setembro de 2025. Considerando ainda o Feriado Municipal em comemoração ao Dia da Padroeira do Município (Nossa Senhora da Penha) dia 08 de setembro, ambos elencada no Decreto Municipal n°003/2025 que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos anual do Município de Manoel Urbano – Acre. DECRETAR. Art. 1o - Fica decretado Feriado os dias 05 e 08 de setembro de 2025, em razão das festividades Dia da Amazônia e o Dia da Padroeira do Município (Nossa Senhora da Penha). Art. 2o - O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Municipal e suas respectivas secretarias, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3o - O disposto neste decreto não se aplica a rede pública municipal de ensino, que possui calendário próprio para fins de cumprimento de carga horária do ano letivo. Art. 4o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 03 DE SETEMBRO DE 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°286/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°075 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 120 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N°286/2025, agosto de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°042/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº221/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°041/2026 - PE N°001/2026 Designa os servidores Enos Monteiro Peres e Daison Vaz de Farias como gestor e fiscal do Contrato nº 041/2026 para aquisição de barco de alumínio. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 461 29 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DA PORTARIA N° 221/2026 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, para atuar como Gestor e Fiscal dos CONTRATO ADMINISTRATIVO de Nº041/2026, referente a PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº009/2026, Celebrado com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Agricultura, com vigência até 25/05/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Aquisição de Barco de alumínio construído com alumínio naval 5052 de 03 mm de espessura no fundo, laterais, espelho de popa e convés. Processo de fabricação é com solda MIG. Comprimento 10m, 0,65 cm na popa,1,57cm no meio, e 0,0 cm da proa, 40 cm de altura. Fundo com vincos de reforço e 5 longarinas no comprimento do fundo. Seis bancos de alumínio de 2 mm de 20 cm de altura por 27 cm de largura. Todos os bancos são soldados nas laterais e nas longarinas do fundo. Peso 140kg. Capacidade de carga 1600 kg. Motor Estacionário de 13.0 HP, 4 tempos, potência máxima de 13.0 CV/3.600 rpm, cilindrada 389 cm, sistema de partida retrátil manual, capacidade do tanque de combustível: 6,5 litros, peso seco: 31 kq. Com rabeta lonqa e timão com 2 anos garantia de pelo fabricante. em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTOR: Enos Monteiro Peres, Matrícula: 190 FISCAL: Daison Vaz de Farias, Matricula: 323 Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito Municipal – PMMU Manoel Urbano – Acre, 27 de maio de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°002/2020 - Maquinas e Equipamentos Agrícolas/Convênio Mapa Nº 889915/201 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 16 de junho de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa Vencedoras; CONTRATO N° 057/2020 - Empresa : Fortunato e Souza – ME CNPJ/MF sob o n º 08.923.665/0001-89 CONTRATO N° 058/2020 Empresa : J. Alberto Hessel – Eireli CNPJ/MF sob o nº 04.515.722/0001-30 ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 Publicado no Diário Oficial da União–DOU nº 111, Seção 3, Pag. 115, datado de 12/06/2020, no Jornal A GAZETA – C1, 3 – Política, datado de 11/06/2020 e no Diário Oficial do Estado-DOE nº 12.818, Pag. 39, datado de 16/06/2020. ONDE SE LÊ: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP LÊ SE A: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 ONDE SE LÊ: 25 DE JUNHO DE 2020 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) LÊ SE A: 03 DE JULHO DE 2020 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) ONDE SE LÊ: pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item LÊ SE A: pelo regime de preço unitário por LOTE, pelo critério de menor preço por LOTE ONDE SE LÊ: conforme Edital e seus anexos e Convênio Mapa Nº 889915/2019 - Exclusivo para ME/EPP LÊ SE A: conforme Edital e seus anexos e Convênio Mapa Nº 889915/2019 Manoel Urbano Estado do Acre, em 22 de junho de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal *** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva – Decreto Municipal n° 012/2020,data de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 49 de 09/03/2020, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 25 DE JUNHO DE 2020 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item, tendo como Objeto Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme Edital e seus anexos e Convênio Mapa Nº 889915/2019 - Exclusivo para ME/EPP, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/18. O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE. AC – Portal das Licitações, no período de 12/06/2020 a 25/06/2020, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de junho de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas