ESTADO DO ACRE 

PODER EXECUTIVO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP

 Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude HOMOLOGO a decisão Comissão Permanente de Contratação – CPC/PMMU-AC do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal nº 10/2026, datado de 10/03/2026 publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.221, página de nº 163, de 11/03/2026, composta dos seguintes membros: Agente de Contratação: José Carvalho Veloso, Apoio: Keule Gomes Lima e Bruna de Souza Garcia, que classificarão pelo regime de Preço UNITÁRIO, pelo critério de Menor  Preço por ITEM, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, em favor da Empresa: 

D. L. RAMOS - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.146.814/0001-52 e Inscrição Estadual sob nº 01.013.445/00165, com sede na Rua João Pessoa, Conjunto Solar, nº 24, Vila Ivonete, na cidade de Rio Branco-AC, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Derli Luiz Ramos, brasileiro, solteiro, com o CPF/MF sob o n°347.089.440-04 e RG nº 519514 SSP/RO, residente e domiciliado na rua João Pessoa, nº 24, bairro Procon, na cidade de Rio Branco-Acre.

Vencedora dos itens: 03, 07, 08, 10, 12, 21, 32, 45 e 46, com valor global de R$ 177.318,00 

(cento e setenta e sete mil trezentos e dezoito reais) 

FORTUNATO E SOUZA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.923.665/0001-89 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.471/00142, com sede na Rua Manoel Batista, nº 681, bairro Antônio Dias, na cidade de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Jaudicelio Nogueira da Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 457971 – SSP/AC, CPF/MF sob o n.º 003.824.452-79, residente e domiciliado na Rua Francisco Freitas, nº 180, Centro, na cidade de Manoel Urbano-Acre.

 Vencedora do item: 30 com valor global de R$ 147.152,00 

(cento e quarenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais) 

FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.804.059/0001-72, Inscrição Estadual sob o nº 01.034.838/001-99, com sede na Rua São Gabriel, nº 44, bairro São José, no município de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por sua proprietária, a  senhora Francisca Cipriano de Oliveira, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 026.7133-SSP/AC, CPF/MF sob o nº 569.541.402-44, residente e domiciliada na Rua São Gabriel, nº 44, bairro São José, no município de Manoel Urbano-Acre.

Vencedora dos itens: 24, 27, 31, 38, 44 com valor global de R$ 269.115,00

 (duzentos e sessenta e nove mil cento e quinze reais)

J. R. M. ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.598.037/0001-00, Inscrição Estadual sob o nº 01.078.286/001-75, com sede na Rua Raimundo Malaquias, nº 85, sala 1, Floresta Sul, na cidade de Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu representante, o senhor Giliard Cunha de Oliveira, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 329.347-PC/AC, CPF/MF sob o n.º 518.887.852-68, residente e domiciliado na Rua Raimundo Malaquias, nº 85, sala 1, Floresta Sul, na cidade de Rio Branco-Acre. Vencedora dos itens: 04, 26, 28, 29 e 37, com valor global de R$ 89.539,00

 (oitenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais)

 J. V. MÉDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.819.128/0001-73 e Inscrição Estadual sob nº 01.095.161/001-22, com sede na BR 317, KM 02, nº 2410, zona rural, na cidade de Brasileia-Acre, neste ato representado por sua representante legal, a senhora Rafaela Dias de Oliveira, brasileira, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 1082865-6 – SSP/AC, CPF/MF sob o n° 029.636.432-09, residente e domiciliada na Travessa Pires, nº 19, bairro Areal, na cidade de Rio Branco-AC.

Vencedora dos itens: 20, 35 e 51, com valor global de R$ 57.350,00

 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais).

MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.691.482/0001-85 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.113/001-76, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, n.º 49, Centro, na cidade de Manoel Urbano estado do Acre, neste ato representado por seu procurador, o senhor Balbino Ferreira Neto, brasileiro, com o CPF/MF sob o n° 500.416.651-04 e RG nº 515466 SSP/RO, residente e domiciliado na cidade de Manoel Urbano-Acre.

Vencedora dos itens: 01, 02, 06, 16, 17, 18, 19, 23, 33, 34, 39, 40, 42, 48 e 49, 

com valor global de R$ 268.844,00 

(duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais).

S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.993.740/0001-64 e Inscrição Estadual sob nº 01.011.179/001-54, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, nº 151, bairro Centro, na cidade de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu proprietário, o senhor Sandro Cipriano de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 188.191 SSP/AC, CPF/MF sob o n° 359.523.342-53, residente e domiciliado na Rua Francisco Freitas, s/nº, bairro Aníbal Saraiva, na cidade de Manoel Urbano- Acre.

Vencedora dos itens: 05, 09, 11, 22, 25, 36, 41, 47 e 52 com valor global de R$ 220.838,00

 (duzentos e vinte mil oitocentos e trinta e oito reais).

TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.372.702/0001-90, com sede na Rua Inácio Ribeiro Dantas, nº 87, Centro, no município de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu procurador o senhor Robson Domingos Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 457989 SSP/AC, CPF/MF sob o n° 953.239702-78, residente e domiciliado na Rua Chagas Sabino, 525, bairro Antônio Dias, no município de Manoel Urbano-Acre.

Vencedora dos itens: 13, 14, 15, 43 e 50 com valor global de R$ 209.484,00 

(duzentos e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).

Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) de modo parcelado, conforme Cronograma de Entrega Estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, destinado a atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Programa AEE da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos. 

VALOR GLOBAL: R$: 1.439.640,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta Reais), conforme descrição marca e preços descritos nas Propostas de Preços final e provadas das empresas vencedoras. 

Manoel Urbano Estado do Acre, em 17 de abril de 2026.

 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal