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Resolução CMAS N°022/2025 - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS

Legislação
Resolução
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14179

99

5 de janeiro de 2026

Sec. Assistência Social

Data de Abertura

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 ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

 

RESOLUÇÃO N°022, DE 22 DE SDEZEMBRO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de dezembro de 2025, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). e
Considerando o Regimento Interno do CMAS:
Art. 7o (...)
§1o O Plenário compõe-se dos Conselheiros no exercício pleno de seus mandatos e é a instância de deliberação máxima configurada pela Reunião Ordinária ou Extraordinária dos seus membros, com as atribuições disciplinada neste Regimento Interno.
§2o A Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social é a representação máxima do órgão e a reguladora dos seus trabalhos e a fiscal de sua ordem.

§3o A Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social será exercida pelo membro Presidente e Vice-Presidente em mandato de 01 (dum) ano, permitida a recondução por igual período.

 

RESOLVE:
Art. 1o HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS – Manoel Urbano para o período de dezembro/2025 a dezembro/2026.
Presidente: Colonezo Rodrigues de Castro
Vice-Presidente: Elivania Nunes Amador


Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Manoel Urbano-Ac 23 de dezembro de 2025
Colonezo Rodrigues de Castro
Presidente do CMAS – Manoel Urbano

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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