RESOLUÇÃO N° 05, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/ AC, em Reunião Extraordinária realizada no dia 08 de outubro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal no 8.069 de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal No379 de 29 setembro de de 2015, e
RESOLVE:
Art. 1o – Aprovar o Comitê Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítima ou Testemunhas de Violência, será composta pelos seguintes representantes:

I – Centro de Referência da Assistência Social – ACRAS: Edna Castro do Nascimento.

II – Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS: Marcela Ribeiro da Silva Azevedo.

III – Conselho Tutelar de Manoel Urbano-Ac: Emely Ferreira da Silva.
IV – CMDCA-GOVERNAMENTAL: Jacira de Almeida Gomes.
V – CMDCA – SOCIEDADE CIVIL: Raif dos Santos pontes.

Art. 2o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Raif dos Santos Pontes
Presidente do CMDCA/AC