ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

EXTRATO DO CONTRATO Nº006 2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº059/2022

CONTRATADO: Fortunato e Souza Ltda – ME

CNPJ

VALOR R$ 51.904,00
VIGÊNCIA:  12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023

                EDITAL e ANEXOS   

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP.
Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 059/2022 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério
de menor preço por ITEM, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Pneus destinado a frota de veículos da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme coleta de preços e especificações contida neste
Edital e seus anexos. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar 147/2014
e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e
data: ÀS 09:00 (NOVEHORAS) DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023, na
Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da
Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839,
Centro – Manoel Urbano-AC. O Edital completo poderá ser lido e obtido
na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das
07h às 12h e das 14h às 17h no período de 27/12/2022 a 06/01/2023 e
no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 06 de janeiro de 2023

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde