ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

CONTRATADO:

CNPJ:

VALOR:

VIGÊNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

          EDITAL e ANEXOS

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023
Torna público que se encontra em aberto o

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023

na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 001/2023, pelo regime de preço UNITÁRIO,

pelo critério de menor preço por ITEM,

Objeto: Registro de Preços para a Futuras/Eventual contração

de empresa especializada para O Fornecimento parcelado de

Urnas Funerárias e Translado, auxílio Funeral que constitui-se

em uma prestação temporária, não contributiva da Assistência

Social, na forma de bens de consumo e prestação de serviços,

incluindo transporte e demais encargos, para reduzir vulnerabilidade

social provocada por morte de membro da família, onde irá atender

as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme

especificações contidas no Edital e seus anexos. Base legal

na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013,

Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06,

Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014 e

demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que

couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023,

na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da

Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839,

Centro – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital completo poderá ser

lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado,

no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 01/02/2023

a 13/02/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 31 de janeiro de 2023

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal