ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS No 05/2019

Contratado: GELSON S. SANTOS – ME

CNPJ/MF n° 02.340.706/0001-28

Inscrição Estadual n°01.000.275/001-24

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 019/2019

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69/70 de 12/03/2019, torna público, para o conhecimento dos
interessados que no dia 14 DE JUNHO DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – Prédio da Prefeitura
Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado
do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério
de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventual Aquisições de Pneus para Manutenção dos Veículos da
Frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição e características, prazos, preços e demais obrigações e informações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal
nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo a finalidade de receber e examinar as Propostas de Preços e as Documentações de
Habilitação das licitantes participantes deste Processo Licitatório. O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do
TCE/AC – Portal das Licitações, no período de 04/06/2019 a 14/06/2019.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Daison Vaz de Farias – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro