PP 015/2021- Fornecimento de Material de Consumo (Medicamentos)
13013
31 de março de 2021
Sec. Saúde
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
EXTRATO DO CONTRATO N°046/2021
CONTRATADO: O. F. DE MELO – ME
CNPJ N°: 04.015.438/0001-02
EXTRATO DO CONTRATO N°047/2021
CONTRATADO: MARQUES E RODRIGUES COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP
CNPJ N°: 38.461.219/0001-60
EXTRATO DO CONTRATO N°048/2021
CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO – EIRELI – ME
CNPJ N°: 28.651.546/0001-21
EXTRATO DO CONTRATO N°049/2021
CONTRATADO: M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME
CNPJ N°: 27.664.758/0001-80
EXTRATO DO CONTRATO N°050/2021
CONTRATADO: J. S. NUNES – EPP
CNPJ N°: 40.802.993/0001-30
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº023/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2021
– EXCLUSIVO ME/EPP
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes:
Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados que:
Dia 14 DE ABRIL DE 2021 AS 09H00MIN
Local: Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – EXCLUSIVO ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo (Medicamentos), destinados para Atender as Ações e Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Abastecimento da Farmácia Central do Município de Manoel Urbano Estado do Acre e assim Atender e Suprir as Necessidades da População Murbanense, tudo de conformidade com as Exigências e Regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013,
Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 05/04/2021 a 14/04/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de março de 2021.
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Municipal de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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