ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

Empresa Contratada: Construtora 3 Irmãos Ltda – EPP

CNPJ/MF n° 07.080184/0002-77

Inscrição Estadual n° 01.016.355/002-34

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-
46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro
Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo
Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC
e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu
Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no
Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019,
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 02 DE
AGOSTO DE 2019 AS 08H30MIN – (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano
Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n°
839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,
pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,
tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a
Confecção, Fornecimento e Instalação de Grades de Segurança nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) e no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações e Exigências contidas no Edital e seus Anexos, partes

integrantes deste Processo Licitatório, com base legal nos termos da Lei

Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto
Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar
139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no
que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O
presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado

diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, no período de 23/07/2019
a 02/08/2019.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 22 de julho de 2019.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal