PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Genivaldo Ferreira dos Santos, brasileiro, com o cargo de digitador, matrícula de nº 774, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de março de 2026 a 07 de março de 2027. 

O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 08 de março de 2026, revogando as disposições em contrários.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 04 de março de 2026.

Alberto Ferreira Bezerra - 

Prefeito em exercício de Manoel Urbano