Portaria N°252/2024 - Conceder Licença maternidade Auricélia Oliveira da Silva
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31 de outubro de 2024
Gabinete do Prefeito
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 252/2024 Manoel Urbano – Acre,
30 de outubro de 2024
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º
do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e
emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora Auricélia Oliveira da
Silva, brasileira, cargo de professora, matrícula nº 2673,
o período de 180 (cento e oitenta) dias de licença materni
dade, iniciando a partir do dia 01 de novembro de 2024 a
29 de abril de 2025, em conformidade com o atestado da gestante.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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