PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 013/2023 Manoel Urbano-AC, 04 de janeiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 049 de 14 de janeiro de 2022, que
nomeia o senhor Moacyr da Silva Magalhães, brasileiro, portador (a) da
cédula de identidade RG nº. 0321174 SSP/AC e CPF nº 629.356.822-20,
residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado
de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários.
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de janeiro de 2023
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M. Urbano
CPF/MF: 339.415.562-15