PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 001/2024 Manoel Urbano – Acre, 02 de janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO 
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA 
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, a pedido da servidora pública municipal Elza de Oliveira 
Sá, brasileira, com o cargo de Servente, matricula nº 191, afastamento sem 
ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de janeiro a 31 
de dezembro de 2024. A servidora deverá se apresentar ao término desta 
portaria, no 02 de janeiro de 2025, no Setor de Recursos Humanos para 
respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2° - Este afastamento entra em vigor com data retroativa ao dia 01 
de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE MANOEL URBANO-ACRE, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2024.
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 339.415.562-15