ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 029/2026 Manoel Urbano - Acre, 26 de janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:
Art. 1º Concede a pedido da servidora pública municipal Elza de Oliveira Sá, brasileira, RG nº 219.431 SSP/AC, CPF n° 372.795.642-91, com o cargo de Servente, matrícula de nº 191, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2027. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no dia 03 de janeiro de 2027, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 26 de janeiro de 2026.

Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano