ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2026

PARTES: Prefeitura do município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa a seguir:
O F DE MELO-ME, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ n° 04.015.438/0001-02, Inscrição Estadual nº 01.011.083/001-31, com sede na rua Benjamim Constant, 113, anexo II, morro da Glória, Cruzeiro do Sul/AC, representada neste ato pelo seu procurador Sr. Fernando de Oliveira Cadaxo Junior, brasileiro, casado, portador do CPF n° 509.509.242-53, RG nº 0299849 - SSP/AC, residente e domiciliado na rua 25 de novembro, nº 2866, Aeroporto Velho, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC.

DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 804.986,00 (Oitocentos e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais)

OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Manoel Urbano, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e exigências descritas neste edital e demais anexos posteriores.

ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Funcional programático: 2.031. Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica. Fonte de recursos: 500 – Recursos Não Vinculados de Imposto. 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Federal. 621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Estadual. Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. 3.3.90.32 – Material bem ou serviço para distribuição gratuito.

CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano.

Manoel Urbano – Acre 20 de agosto de 2026.