DECRETO Nº 72 DE 19 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre nomeação de conselheiros municipais de saúde do Município de Manoel Urbano

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO – AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas.

CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 499 de 08 de junho de 2022, sendo compostos por 8 Conselheiros Titulares e 8 Suplentes; e

1. Considerando o resultado da eleição das entidades/instituições para compor o Conselho Municipal de Saúde no mandato 2022 – 2025;

2. As indicações dos representantes das referidas organizações:

RESOVE:

Art. 1º Designar os conselheiros titulares e suplentes para exercerem o mandato 2022 – 2025 em nome de suas respectivas organizações.
 § 1º Segmento de Usuários do Sistema Único de Saúde:
 Paróquia Nossa Senhora da Penha
TITULAR: Odineia Matias
SUPLENTE: Maria da Glória Alves Silva
 Igreja Tenda da Congregação
TITULAR: Mirian Cardeal Teles Lima
SUPLENTE: Vangleisia Taumaturgo de Aguiar
Igreja Batista Monte Gerezim
TITULAR: Rubenildo Costa Nascimento
SUPLENTE: Romario Lima Ferreira
Sindicato dos Trabalhadores da Educação
TITULAR: Marlene Gomes de Carvalho
SUPLENTE: Luzanira Moura da Silva

§ 2º Representantes do segmento de trabalhadores em saúde:
Conselho Regional de Odontologia
TITULAR: Francimar Cardeal Teles
SUPLENTE Cliaciane Lima dos Santos
Conselho Regional de Enfermagem
TITULAR: Esterlinda Barbosa
SUPLENTE: Thais O. Sá Veloso

§ 3º Representantes do segmento gestor:
Unidade Mista de Manoel Urbano
TITULAR: Uarli Oliveira de Souza Carvalho
SUPLENTE: Janayca Coelho da Costa
 Secretaria Municipal de Saúde de Manoel Urbano
TITULAR: Francisca Thaumaturgo de Sá
SUPLENTE: Clairta Mendes de Queiroz

Art. 2º As organizações poderão substituir seus representantes a qualquer.

Art. 3º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano - AC em 19 de julho de 2022

Raimundo Toscano Veloso
Prefeito Municipal