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Carta de Serviços

Produtor

Assistência Técnica e Extensão Rural

📅Publicado em 

​

Legislação

Lei Orgânica

Lei Orgânica

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CRAS

Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto

Decreto 029/2021 - ADOTA NOVAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Restituição de Crédito Tributário

📅Publicado em 

​

Legislação

Plano Municipal de Governo

Plano Municipal de Governo - 2025-2028

📅Publicado em 

​

Legislação

Plano Municipal de Governo

Plano Municipal de Governo - 2021-2024

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Compensação de Crédito Tributário

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto

Decreto N° 042/2020 - Novas medidas de enfrentamento ao covid-19

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Consulta em Matéria Tributária

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Certidão Negativa de Débitos

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Autorização Ambiental para Corte de Árvore

📅Publicado em 

​

Concursos

Processo Seletivo

PSS N° 001/2020 - Espaços e Territórios Culturais

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

SERVIDOR

Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Emissão de Boletim de Cadastramento Imobiliário – BCI

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

ESCOLA

Matrícula em Educação de Jovens e Adultos - EJA

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CEMITÉRIO

Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos

📅Publicado em 

​

Contas Públicas

Renúncia Fiscal

Renúncia Fiscal 2021 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

CAC

Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Emissão de 2ª Via do Laudo de ITBI – Pessoa Física e Jurídica

📅Publicado em 

​

  • 249
    Página 239
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Prefeitura de Manoel Urbano - Estado do Acre

CNPJ 04.051.207/0001-46


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 3611 1314 (Responsável Carvalho)

🏢 Av. Valério Caldas de Magalhães, nº 839, 69950-000, Manoel Urbano, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 07h00min às 12 h00min, e das 14h00min às 17 h00min

(Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 gabinete@manoelurbano.ac.gov.br ou ouvidoria@manoelurbano.ac.gov.br

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