Portal de Publicações Oficiais

Lei N° 489/2021 - DISPÊNDIO DA VERBA DO FUNDEB

Decreto n° 097/2021 - Ponto facultativo no dia 1º de novembro do ano de 2021

Portaria N°119/2021 - Conceder a pedido do servidor Manoel Rodrigues de Oliveira

Lei N° 486/2021 - Taxas para utilização das dependências do Ginásio

Lei N° 485/2021 - Prorrogar de vigência da Lei N°481/2021 - IPTU

Portaria N°116/2021 - Conceder ao senhor Eliabes Rodrigues

Portaria N°118/2021 - Conceder ao senhor Antonio Narciso

PP 046/2021 - Roçagens com a Remoção dos Resíduos

Portaria N°117/2021 - Conceder a senhora Ursula Saady

Notificação - Pavimentação de Ruas em Comunidade Rural

PP 047/2021 - Aquisição de Materiais Elétricos

Decreto n° 093/2021 - Abertura de crédito

Decreto n° 094/2021 - Abertura de crédito

Decreto n° 091/2021 - Abertura de crédito

Portaria N°114/2021 - DESIGNAR a senhora Geliaida dos Santos Carvalho

Portaria N°113/2021 - DESIGNAR a senhora Francisca Araújo de Lima

Portaria N°112/2021 - Conceder ao senhor Antonio Francisco D’Avila

Portaria N°110/2021 - Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza

Portaria N°111/2021 - Conceder a senhora Clairta Mendes

CC N° 006/2021 - Serviços de Segurança e medicina do trabalho