Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°393/2025 - Conceder 03 diárias Antonio Narcizo da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14128 15 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 393/2025 Manoel Urbano – Acre, 14 de outubro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°168/2023 - Designar o senhor Jansen Negreiro de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 91 31 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2023 Manoel Urbano-AC, 29 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VIII, alínea “d”, designar o senhor Jansen Negreiro de Almeida, brasileiro, no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC5, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso V, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 230/2022 - Conceder diárias a Senhora Francisca Cirla de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13350 79 16 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 230/2022 Manoel Urbano - AC, 15 de agosto de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1° Conceder a senhora Francisca Cirla de lima, Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$500,00(quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação, e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar do 5°seminário Estadual de Conselhos Tutelares e Sistema de garantia de direitos humanos de criança e adolescentes, na Associação de Conselheiros e Ex - Conselheiros Tutelares do Estado do Acre - ASCONTAC, que acontecerá no dia16, 17 e 18 de agosto de 2022. Conforme o oficio em anexo. Art. 2° Esta diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE 15 DE AGOSTO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 267/2026 - Concessão de Diárias - Vangléia Taumaturgo de Aguiar Conceder a senhora Vangléia Taumaturgo de Aguiar, Técnica de Enfermagem, 02 (duas) diárias para participar da 1º Jornada de Imunizações SBIm no Estado do Acre em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 304 1 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267/2026 Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Vangléia Taumaturgo de Aguiar, Técnica de Enfermagem, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da 1º Jornada de Imunizações SBIm no Estado do Acre, o qual será realizado nos dias 03 e 04 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°399/2025 - Designar a senhora Anternilda Machado Leitão, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 399/2025 Manoel Urbano-AC, 15 de outubro de 2025. Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art. 10o, inciso “I”, designar a senhora Anternilda Machado Leitão, no cargo comissionado de Diretor(a) do Departamento de Ensino na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal no 568/2025, art. 10o de 25 de agosto de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°098/2023 - Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13516 20 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2023 Manoel Urbano – Acre,18 de abril de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes Secretário Municipal de Agricultura 01(uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) Destinadas ao custeio de alimentação, e transporte, durante viagem à cidade de Rio Branco- AC, para uma visita ao Deracre sobre os planejamentos de aberturas de ramais, e também irá na oficina da Rondomaza buscar a máquina que está no concerto no dia 19 abril de 2023. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,18 de abril de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°031/2025 - Designar Jandira de Lima Torrejon Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 134 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº031/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025. Designar a senhora Jandira de Lima Torrejon, no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Educação Infantil Menino Jesus na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°248/2024 - Conceder 02 diárias Maria Silva Melo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 150 23 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248/2024 Manoel Urbano – Acre, 22 de outubro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Silva Melo de Souza, Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde irá participar do III Ciclo Formativo para articuladores regionais e municipais, no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada – CNCA. Conforme oficio em anexo nos dias 30, e 31 de outubro de 2024. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,22 DE OUTUBRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°146/2022 - DESIGNAR o senhor Jansen Negreiro de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13277 65 4 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146/2022 Manoel Urbano-AC, 03 de maio de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Jansen Negreiro de Almeida, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 230.514 SSP/AC e CPF nº 412.654.242-68, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso V, de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativo a 01 de maio de 2022, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de maio de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°130/2024 - Conceder ½ diária Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 12 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2024 Manoel Urbano – Acre, 10 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Almi Rodrigues da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Porto Acre, onde irá comparecer na Reunião Ordinária da Comissão In tergestores Regional (CIR), que realizar-se-á no dia 11 de junho de 2024, as 9h, no centro de Convenções de Porto Acre, Sito a Rua Antonio Rosa, Bairro Ulisses Guimarães ao lado da Unidade de Saúde Maria Soledade. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencio nada conforme cronograma em anexo. Art. 2º Esta portaria entra na data de sua publicação, revogadas as disposi ções em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 10 DE JUNHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CHP N°002/2026 Aviso de licitação para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem, mesário e assistentes para atender à necessidade dos eventos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 57 27 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público para conhecimento dos interessados que está abrindo Edital de CREDENCIAMENTO, na forma PRESENCIAL. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de arbitragem, incluso mesário e assistentes para atender à necessidade dos eventos esportivos realizados pela Prefeitura Municipal, a fim de suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre. RETIRADA DO EDITAL: Prédio da Prefeitura na Rua Valério Caldas Magalhães, 839, Centro. Portal da Transparência do município site: manoelurbano.ac.gov.br/licitacoes. Portal das Licitações do TCE/LICON. Via e-mail: manoelurbanocpl@gmail.com DATA E HORA PARA ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS: O Credenciamento será realizado em sessão pública, na forma Presencial, que serão realizadas na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação nos horários de 9.00 ás 12:00 e das 14:00 às 17:00 de segunda a sexta feira em dias úteis. Manoel Urbano Estado do Acre, em 24 de abril de 2026 José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°381/2024 - Exonerar Portaria N°258/2024 - Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 254 26 de dezembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº381/2024 Dispõe sobre a Exoneração do servidor público responsável pela FISCALIZAÇÃO de contratos firmados pelo Município de Manoel Urbano-Acre/Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carona/Adesão 001/2020 - Veículos Automotivos Novos, Sem Uso, Ano e Modelo Atual Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12761 18 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020 CARONA Nº 001/2020 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, como Contratante e do outro lado a Empresa CKS Comércio de Veículos Ltda – EPP, como Contratada. OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento De Veículos Automotivos Novos, Sem Uso, Ano e Modelo Atual Emplacados/Lacreados (Placa Oficial Branca/Manoel Urbano Estado do Acre), com a Devida Documentação Legal e acompanhados de Todos Acessórios Obrigatórios Por Lei, conforme proposta de Preços final e aprova da empresa vencedora, parte integrante deste Contrato: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para pagamento das despesas decorrentes do presente Contrato serão provenientes da seguinte Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Atenção Básica de Saúde. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.0000 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinários. 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de Origem da União) – TERMO DE COMPROMISSO Nº 1200341712271046914. VALOR: Pelo fornecimento do objeto constante na Cláusula Segunda deste Contrato, a CONTRATANTE terá justo e acertado junto à CONTRATADA o valor global de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), conforme proposta de Preços final e aprova da empresa vencedora, parte integrante deste Contrato: VIGÊNCIA: O prazo para a prestação dos serviços/fornecimento será de 72 (setenta e duas) horas após solicitação oficial da CONTRATANTE e a vigência do contrato será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura do contrato, podendo este ser prorrogado por igual período ou reincidido, se assim for à vontade das partes, observada a Lei 8.666/93, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações, espe- cialmente as decorrentes da garantia. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2020. ASSINAM: José Altanizio Taumaturgo Sá – pela Contratante e Sara Vianna Freitas – Pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°019/2024 - Abre Crédito adicional - Especial Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13767 49 3 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000019/24 de 12 de abril de 2024 Abre Crédito adicional - Especial - abertos no Orçamento Programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de dezembro de 2023. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no Corrente Exercício Crédito no valor de R$ 220.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias. 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 11.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA 11.10.27.812.0005.1.184-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 220.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.17.512.0008.1.037-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 220.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de abril de 2024. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 089/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13141 95 5 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000089/21 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº000466/20 de 22 de dezembro de 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 034 2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12534 107 17 de abril de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO DECRETO No 34 MANOEL URBANO – AC, 16 ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2019 A 2021. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO – ACRE, JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO, o artigo da Lei municipal No 379 de 29 de setembro 2015. DECRETA Art. 1o - Da composição do conselho, nomeia os respectivos conselheiros das representações. (...........) Art. 2o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano - Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2019 JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ - PREFEITO DE MANOEL URBANO - ACRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°197/2023 - Chefe do Setor de Almoxarifado - Robson Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 101 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197/2023 Manoel Urbano-AC, 21 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 176 de 29 de maio de 2023, que designou o senhor Robson Santos de Albuquerque, com o cargo comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado na Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% uma – CC6, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 art. VI de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Manoel Urbano- AC, 21 de junho de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 071/2019 (Jacques Magalhães da Silva ) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12561 77 29 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 071/2019 Manoel Urbano – Acre, 28 de maio de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde irá em audiência referente ao processo nº 000036-04.2019.5.14.0426 - Ação Trabalhista junto a Vara do Trabalho de Sena Madureira Acre, dia 28 de maio do corrente ano, as 11:00hs. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 28 DE MAIO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF. Nº 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 001/2020 - Aquisição de veículo de fabricação brasileira. Tipo passeio Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12721 16 de janeiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/ MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 28 DE JANEIRO DE 2020 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Aquisição de veículo de fabricação brasileira. Tipo passeio, com as especificações mínima, novo, zero quilometro, sedan compacto para transporte de pessoal, transmissão manual, fabricação do chassi no ano corrente ou superior, capacidade de transporte de 04 passageiros e 01 motorista, motor gasolina biocombustível (álcool/gasolina) com potência igual ou superior a 100 – VC ABNT, ar condicionado original de fábrica, com vidros e travas elétricas nas portas com acionamento automático pela chave e com Sistema anti esmagameto, Sistema der alarme de fábrica, som multimídia integrada ao veículo, somente o fornecido pela a fábrica, desembaçador no vidro trazeiro, jogo de tapetes de borracha ou vinil, protetor de cárter, alarme de fábrica, direção hidráulica ou elétrica, pneus e rodas originais de fabricação no ano corrente ou superior e pintura branca. O veículo deverá ser acompanhando todo ferramental básico distribuído pelo fornecedor, como chave de roda, macaco hidráulico e triangulo, emplacado e entregue no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos. OBS: ITEM 01 EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME e Caminhão prancha novo com as seguintes especificações mínimas: zero quilometro 2019 ou superior a diesel, potência de 250cv, traçado, com ar condicionado, PBT 23.000kg, equipado com carroceria de Madeira tipo Torreira de 8 (oito) metros. Emplacado e entregue no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 15/01/2020 a 28/01/2020 e no site do TCE/ AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 14 de janeiro de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°288/2022 - DESIGNAR o senhor Willian Costa da Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13427 9 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 288/2022 Manoel Urbano-AC, 08 de dezembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Willian Costa da Cunha, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358066 SSP/AC e CPF nº 945.085.342-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Escoamento e Comercialização da Produção Rural na Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC1, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso I, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 08 de dezembro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas