Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Parcelamento de Débitos Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser utilizado pelo usuário que possui débitos de natureza tributária e/ou não-tributária junto ao município, não dispõe do valor integral para a quitação e necessita realizar um parcelamento. Entretanto, por disposição em lei, o valor de cada uma das parcelas não poderá ser inferior a 50% (cinquenta por cento) da Unidade Federativa, e deverá ser recolhido pelo contribuinte no ato do parcelamento e na primeira parcela, o valor de 10% (dez por cento) do valor do débito. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 02 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC apresentando a documentação necessária; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo o usuário será notificado por telefone quanto à necessidade de comparecimento a Divisão; O parcelamento será realizado na presença do usuário, com a sua concordância e conhecimento de todo o trâmite e questões legais; Efetivado o parcelamento o processo será encaminhado para a Divisão de Cobrança que irá monitorá-lo até a sua quitação; Por fim, havendo a quitação o processo será finalizado e arquivado, não havendo a quitação e mediante o vencimento de três parcelas sem o respectivo pagamento o Parcelamento será cancelado e as devidas providências adotadas. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº076/2026 - PP SRP N° 009/2026 Aquisição de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para o período de 12 meses. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14347 63 8 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Manoel Urbano-AC, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a empresa T. DE LIMA CARVALHO LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para o período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de R$ 89.820,00 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais). ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato Administrativo, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano-Acre para o Exercício Financeiro de 2026. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 – Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 – Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil – Creche. 2.021 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil – Pré Escola. 2.022: Manutenção do Transporte Escolar. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. 542 – Transferência do Fundeb – Complementação da União – VAAT 550 – Transferência do Salário Educação. CONTRATANTE: Alberto Ferreira Bezerra, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano e pela Contratada Thiago de Lima Carvalho pela empresa T. DE LIMA CARVALHO LTDA. Manoel Urbano – Acre, 02 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 6° Bimestre 2019 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12751 99 31 de dezembro de 2019 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2019 6º Bimestre 2019 - DOEAC 12.751 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°243/2024-Nomear Marilene Gomes da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13885 80 17 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 243/2024 Nomeia servidor público responsável pela GESTÃO E/OU FISCALIZAÇÃO de contratos firmados pelo Município de Manoel Urbano/Estado do Acre. O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.051.207/0001-46, através de solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Prefeito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Perícia médica do servidor público municipal Carta de Serviços SERVIDOR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Realização de perícia médica nos servidores para fins de licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, examinar servidor em processo de readaptação em razão de mudança de função definitiva ou provisória, aposentadoria por invalidez, redução de carga horária e isenção de imposto de renda e demais casos que requeiram perícia médica. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Administração Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser servidor público municipal; Ter solicitado o benefício na secretaria de origem; Estar presente na Perícia Médica no dia e horário agendado pelo setor competente. Documentos necessários Não se aplica. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada, execução em até 15 dias úteis. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo O servidor munido de laudo e exames deve procurar o RH da Secretaria de origem (em caso de tratamento de saúde ou redução da carga horária, licença por motivo de doença em pessoa da família e mudança de função ou em caso de aposentadoria ou isenção de imposto de renda) e solicitar o beneficio que deseja. A Secretaria de origem fica responsável pelo o agendamento da perícia do servidor e informá-lo a data e o horário que ele deverá comparecer na Perícia médica. O médico da junta médica tem autonomia de deferir ou indeferir o beneficio solicitado, emitindo laudo com o resultado da perícia; Será encaminhado o resultado ao órgão solicitante. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente na Secretaria de origem ou por telefone. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência N°003/2024 - Serviços de Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13793 104 11 de junho de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº015/2024 CONTRATO DE REPASSE Nº923695/2021/MDR/CAIXA – PROPOSTA Nº028935/2021 CONTRATADO: J. V. M DA MOTA LTDA – EPP CNPJ: 13.721.250/0001-62 VALOR R$ 922.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: >>> Notificação - Recebimento de Recursos Federais ************************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal na Zona Rural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme regras e exigências contidas no Edital e seus anexos – CONTRATO DE REPASSE Nº 923695/2021/MDR/CAIXA – PROPOSTA Nº 028935/2021. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DIA 27 DE JUNHO DE 2027, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 12/06/2024, através do E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/ PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, em 10 de junho de 2024 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 5° Bimestre 2021 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13174 133 30 de novembro de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2021 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°016/2025 Peças e a Execução dos Serviços de Manutenção - Veículos Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14045 16 de junho de 2025 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°032/2025 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO No 032/2025 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP No 016/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, será utilizado para critério de julgamento de MAIOR PERCENTUAL DE DESCON TO POR ITEM. OBJETO: Formação de registro de preços na forma presencial visando a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças genuínas “originais”, destinados a frota de veículos de pequenos e grande porte pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Manoel Urbano pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, com Base Legal na Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 e Decreto Municipal no 020/2023. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com DATA: às 09H00MIN DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025. O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 29 de agosto de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/–PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com Manoel Urbano Estado do Acre, em 28 de agosto de 2025 Emilson Negreiro de Almeida – Agente de Contratação ************************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO *************************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2025 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°016/2025 – EXCLUSIVA PARA ME/EPP, NA FORMA DO ITEM 2.1. DO REFERIDO EDITAL E SEUS ANEXOS O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, juntamente com seu Agente de Contratação senhor Albertes Paiva da Silva, nomeado através do Decreto Municipal n° 001/2025, datado de 03/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE no 13.939, página no 84, do dia 08/01/2025, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL do tipo MAIO PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimento de Peças e a Execução dos Serviços de Manutenção na Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, o Objetivo é assegurar o Fornecimento de Peças Originais ou de Qualidade Equivalente, bem como garantir os Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Mecânica Geral, Sistema Hidráulico, Sistema Elétrico, Funilaria e Pintura. A Frota de Veículos a ser atendida neste Processo Licitatório será Veículos de Pequeno Porte e Veiculo de Grande Porte (Maquinas Pesadas), tudo de conformidade com as regras, especificações exigências, quantitativos e condições mínimas definidas no Edital e seus Anexos, com Base Legal na Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal Complementar no 123/2006, Lei Federal Complementar no 139/2011 e Lei Complementar no 147/2014 e Decreto Municipal no 020/2023, DATA DA ABERTURA: DIA 27 DE JUNHO DE 2025. HORARIO: ÀS 09H00MIN LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Contratações – Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 16 de junho de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 13 de junho de 2025 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 002/2022 - Serviços de Cobertura Metálica de Espaço Público Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13226 62 16 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO N°006/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA 3 IRMÃOS LTDA CNPJ: 07.080.184/0001-96 VALOR R$- 110.752,35 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 EDITAL DO CONVITE (CARTA CONVITE) Nº 002/2022 EDITAL E ANEXOS O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMMU-AC, designada pelo Decreto Municipal nº 001/2022 de 03/01/2022, publicado no D.O.E. Nº 13.197, folha nº 080 datado de 05/01/2022, com a seguinte composição: Presidente Albertes Paiva da Silva, Relator Jose Carvalho Veloso e Membro Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará Sessão Pública às 09H00MIN (NOVE HORAS) do dia 25 DE FEVEREIRO DE 2022 , na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade CONVITE (CARTA CONVITE), pelo regime de empreitada por preço global, pelo critério de menor preço GLOBAL, tendo como Objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Cobertura Metálica de Espaço Público, destinado para a Realização e Promoção de Eventos Públicos, no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Exigências, Regras e Especificações contidas no Edital e seus anexos, tudo de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. O AVISO do presente Edital e seus anexos encontra-se publicado no Diário Oficial do Estado, onde poderá ser lido e obtido em sua integra através de CD ou PEN-DRIVE, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL/ PMMU-AC, localizada no endereço acima, no horário das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min no período de 16/02/2022 à 25/02/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 15 de fevereiro de 2022 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Cleudon Vieira da Cunha – Sec. Mun. de Obras Serv. Públicos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°001/2023 - Urnas Funerárias e Translado, auxílio Funeral Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13466 107 1 de fevereiro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM, Objeto: Registro de Preços para a Futuras/Eventual contração de empresa especializada para O Fornecimento parcelado de Urnas Funerárias e Translado, auxílio Funeral que constitui-se em uma prestação temporária, não contributiva da Assistência Social, na forma de bens de consumo e prestação de serviços, incluindo transporte e demais encargos, para reduzir vulnerabilidade social provocada por morte de membro da família, onde irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 01/02/2023 a 13/02/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 31 de janeiro de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Termo Aditivo - Contrato N°166/2023 - PP SRP N°022/2022 Prorrogação da vigência do contrato nº 166/2023 por 12 meses, com a empresa Omegacar Ltda – ME. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 130 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Administração, como Contratante e do outro lado a Empresa Omegacar Ltda – ME, como contratada. OBJETO: O QUARTO TERMO ADITIVO tem por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência por um período de 12 (doze) meses do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, com BASE LEGAL no Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e PARECER JURIDICO/PGM/PMMU/Nº 024/2026. VIGÊNCIA: A Prorrogação do Prazo de Vigência referenciada na CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.1., deste QUARTO TERMO ADITIVO, será de 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 06 de abril de 2026 ao dia 06 de abril de 2027. NALTERABILIDADE: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas, Parágrafos, Condições e Obrigações do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023 (original), e demais ADITIVOS, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, que não colidirem com o disposto neste QUARTO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026 ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e Estéfanas Judson Cavalcante do Nascimento – Pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 164/2019 - Manoel Rodrigues de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12680 66 14 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 164/2019 Manoel Urbano – Acre, 13 de novembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Manoel Rodrigues de Oliveira, brasileiro, RG Nº 353105 SSP/AC CPF nº 666.658.922-04, com o cargo de professor, matricula de nº 453, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 23 de outubro de 2019 a 22 de outubro de 2021. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 23 de outubro de 2021, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa ao dia 23 de outubro de 2019, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 13 de novembro de 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°140/2025-Conceder licença maternidade Francisca Alves de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13990 111 27 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2025 Manoel Urbano – Acre, 25 de março de 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas a tribuições legais, que lhe são conferi-das por lei, em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Traba-lho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora Francisca Alves de Almeida, brasileira, cargo de agente comunitária de saúde, ma-trícula nº 968, o período de 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, iniciando a partir do dia 22 de março a 17 de setembro de 2025, em conformidade com o atestado da gestante. Art. 2º – O gozo da licença maternidade está sendo concedido em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data do atestado médico para gestantes, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 25 de março de 2025. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - DRYWALL PRO FORROS Registro de preços para aquisição de mobiliário geral para atender à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 181 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e a empresa: DRYWALL PRO FORROS, DIVISÓRIAS E ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente (Mobiliário Geral). ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE MARCA/ MODELO UNITÁRIO TOTAL 326 Armário de Aço 2 Portas Multiuso Organizador Escritório UNID 10 PANDIN / AP408 R$ 960,00 R$ 9.600,00 327 Armário tipo Roupeiro em Aço 20 Portas Professores UNID 20 PANDIN / GRP 505/20 R$ 2.980,00 R$ 59.600,00 348 Mesa Para Escritório Em L 1,60x1,60m UNID 05 MARANELLO/ M30 R$ 900,00 R$ 4.500,00 VALOR TOTAL: R$ 141.140,00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 035/2023 - DESIGNAR o senhor Eucimar Tavares Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13468 108 3 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2023 Manoel Urbano-AC, 01 de fevereiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Eucimar Tavares de Queiroz , brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0318960 SSP/AC e CPF nº 624.593.332-34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenador de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação, 80% (oitenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso III – Escola tipo C. Art. 3° - Esta designação entra em vigor na data desta portaria, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 01 de fevereiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 012/2018 (Aquisição de Peças de Reposição originais) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12290 76 25 de abril de 2018 Sec. Agricultura e Meio Ambiente Data de Abertura 09/05/2018 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 09/05/2018 10:00 Objeto: Aquisição de Peças de Reposição originais, similares ou compatíveis novos (não recondicionados), para Máquinas Pesadas, Veículos e Caminhões desta Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitado através do OF./SEMAMA/GAB/N.º 010/2018, conforme ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que passa a fazer parte integrante deste Edital, independente de transcrição; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 110/2019 EXONERAR a portaria de nº 011 de 08 de janeiro de 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12622 36 27 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 110/2019 Manoel Urbano-AC, 26 de agosto de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 011 de 08 de janeiro de 2019, que nomeia o senhor Jair Bezerra de Araújo, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 285313 SSP/AC e CPF nº 597.165.092-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de comissionado de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi da prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de agosto de 2019, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 26 de agosto de 2019. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°159/2022 - Conceder a senhora Maria Marfisa do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13291 117 24 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE M. URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2022 Manoel Urbano – Acre, 23 de maio de 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Maria Marfisa do Nascimento brasileira, cargo de professora, matrícula nº 319, portadora do RG nº 785.294/AC E CPF de nº 217.185.552-53, referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2018, a partir do dia 17 de maio a 16 de junho de 2022. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 17 de maio 2022, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 23 de maio de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°324/2024 -Exonerar a portaria nº013 2024 -Everalda Sabóia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 70 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°442/2025 - Conceder 01 diária Maria Neusa Bonifácio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14148 13 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 442/2025 Manoel Urbano – Acre, 11 de novembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder a senhora Maria Neusa Bonifácio de Freitas Coordenadora do Educação do Campo 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00(trezentos reais),destinada ao custeio de transporte e alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde irá participar da oficina do sistema GEOBRAS/TCE-AC, ferramenta essencial para o fortalecimento da eficiência, transparência controle social e padronização na prestação de contas das obras e serviços de engenharia sob a jurisdição desta corte que acontecerá no dia 12 de novembro 2025 conforme oficio em anexo. Art. 2o Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3o Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas