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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°023/2025 - Link para acesso à Internet Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14064 15 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°037/2025 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA ******************************************************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°037/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SIMPLES N°023/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal Meio Ambiente e Turismo, juntamente com o Agente de Contratação senhor Albertes Paiva da Silva, nomeado através do Decreto Municipal n° 001/2025, datado de 03/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE no 13.939, página no 84, do dia 08/01/2025, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de SISTEMA DE DISPONIBILIDADE DE LINK PARA ACESSO A INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, destinados para atender as demandas do prédio da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, conforme especificações, regras e exigência contidas no Edital e seus Anexos, com Base Legal na Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal Complementar no 123/2006, Lei Federal Complementar no 139/2011, Lei Federal Complementar no 147/2014 e Decreto Municipal no 020/2023, DATA DA ABERTURA: DIA 28 DE JULHO DE 2025. HORARIO: ÀS 09H00MIN LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839 – Bairro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 16 de julho de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 14 de julho de 2025 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Alvará de Implantação de Publicidade Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Esse serviço deve ser solicitado quando o cidadão e/ou pessoa jurídica desejar instalar engenhos de divulgação de publicidade; São considerados, de acordo com a Lei Municipal nº 2.093/2014, meios (engenhos) de publicidade: a) Outdoor; b) Painel; c) Totem; d) Poliedro; e) Tabuleta ou placa; f) Faixa ou banner; g) Cartaz; h) Letreiro. A licença terá validade de um ano, podendo ser renovada por igual período uma única vez, nos casos em que o engenho não tenha sido instalado dentro do período concessivo; Quando o proprietário do imóvel ou o responsável pelo engenho de divulgação de publicidade não estiver mais utilizando o local licenciado, deverá comunicar o fato imediatamente à Prefeitura, a fim de que seja dado baixa no cadastro, caso em que os equipamentos devem ser retirados; Nos casos em que ocorram qualquer alteração na característica, dimensão ou estrutura de sustentação de engenho, deverá ser solicitada nova licença; A equipe técnica fará vistoria no local; Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido. Observação: a 2ª via desse documento deve ser solicitada diretamente na SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada Como solicitar? Presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O imóvel não pode ter débito no município; Os meios (engenhos) de publicidade não podem ser colocados: Em APP – Áreas de Preservação Permanente; Nas vias, parques, praças e outros logradouros públicos, bem como nos bens de uso comum do povo, salvo os anúncios de cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada, definidos pela Lei Municipal no 1.960/2013; Na área do perímetro de praças e fundos de vale; Nos postes de iluminação pública, de monitoramento de segurança, ou de rede de telefonia, inclusive cabines e telefones públicos; Nas torres ou postes de transmissão de energia elétrica; Nas torres de televisão, telefonia, internet, rádio e similares; Nos dutos de gás e de abastecimento de água, hidrantes, torres d’água e outros similares; Nas faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; Nas obras públicas de arte, tais como pontes, passarelas, viadutos, passagem inferior e túneis, ainda que de domínio estadual e federal; Nas árvores de qualquer porte; Sobre as pistas de rolamento dos logradouros públicos; Nos passeios públicos; No interior do polígono compreendido pela Zona de Preservação Histórico–Cultural – ZPHC, assim como, numa faixa de 20m (vinte metros) de largura contornando o perímetro desta Zona. Documentos necessários Proprietário do imóvel ou do engenho de publicidade apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Autorização do proprietário do imóvel, original que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que o interessado não seja proprietário do imóvel); Informar dois números de telefones para contato. O solicitante deve apresentar os seguintes documentos: Do Imóvel: Certidão Negativa de Débito Municipal, original que ficará retida. Emitida no ato do atendimento. Do Engenho: 01 via do Croqui, que ficará retida. O croqui deve conter local, corte e fachada com dimensão do anúncio, altura em relação ao passeio, comprimento da fachada do estabelecimento. Deve estar assinado pelo responsável técnico com a apresentação da ART ou RRT. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato; Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ Taxa final calculada sobre a m² do engenho a ser colocado. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Fiscalização, na Secretaria da Cidade; Será realizada vistoria em campo e emitido Laudo de Vistoria; que será encaminhado ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos para análise das informações; Não havendo inconsistência, será emitido o Alvará de Publicidade e disponibilizado a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial nos Departamentos de Fiscalização e/ou Licenciamento e Aprovação de Projetos através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 030/2023 - EXONERAR a senhora Regina Lopes Iumbato Aguiar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 72 19 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2023 Manoel Urbano-AC, 16 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido, a portaria nº 022 de 06 de janeiro de 2023, publicado no diário oficial do estado no dia 10 de janeiro de 2023, que nomeia a senhora Regina Lopes Iumbato Aguiar, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 384979 SSP/AC e CPF nº 674.856.852-87, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivancy Almeida na BR 364 km16, Sentido Feijó, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 10 de janeiro de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 16 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Débitos Pagos e não Baixados Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Débitos Pagos e não Baixados: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica alegar que o débito existente em seu nome junto ao município, já foi devidamente adimplido e permanece em aberto. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Apresentar comprovante de pagamento do débito (este documento somente se o usuário dispuser). Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 05 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Tesouraria emitir parecer quanto ao ingresso do respectivo pagamento nos cofres públicos municipais, que remete os autos para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, bem como do demonstrativo de débitos, histórico no Sistema, e Parecer da Tesouraria; Devidamente comprovado que não foi realizada a baixa deste débito, procede-se com a mesma, notifica o usuário da conclusão processual e o processo será finalizado e arquivado; Entretanto, verificando que de fato não houve o respectivo pagamento, notifica o usuário para comparecimento a Divisão, lhe dá ciência da necessidade de pagamento, sendo o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no Sistema de Protocolo, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 046/2020 - Jociclei Souza da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12772 72 2 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 046/2020 Manoel Urbano – Acre, 01 de abril de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a pedido do servidor público municipal Jociclei Souza da Silva , brasileiro, RG nº 362019 SSP/AC, CPF nº 689.019.332-68, com o cargo de Enfermeiro 30 horas, matricula de nº 974, a portaria de afastamento nº 064/2019, publicado no D.O dia 06 de maio de 2019, pag. 71 nº 12.544, que lhe concede afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos. O servidor retornou as suas funções no dia 31 de março de 2020, conforme solicitado em requerimento. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 31 de março de 2020, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 01 de abril de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 004/2017 (Aluguel de 01 (um) imóvel) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2017 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Comissão Permanente de Licitação - CPL Número do processo: 0004/2017 Data do Pedido: 31/01/2017 Responsável pela dispensa: José Altanizio Taumaturgo Sá e Albertes Paiva da Silva Objeto: Aluguel de 01 (um) imóvel, na área urbana, locado em rua de fácil acesso para pedestres e veículos, em alvenaria, coberto com telha de fibrocimento, piso cerâmico, forrado, pintura nova, ventilação, iluminação, água e esgoto, com 07 (um) banheiros interno em perfeito funcionamento, 12 (doze) salas, 05 (cinco) varandas, 01 Uma) garagem capacidade para dois veículos, totalizando uma área de 249m² (duzentos e quarenta e nove metros quadrados), situado na Rua Antônio Coelho de Brito, nº 21, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Instalação e Implantação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, sede do Programa Bolsa Família, sede do Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT) e sede do Conselho Tutela. Tendo em vista que foi menor preço apresentado na Coleta de Preços realizada pela referida Secretaria. Fica o Locatário responsável por qualquer dano que provoque ao bem locado, bem como responsável pela devida conservação e obediência as leis de vigilância sanitária e saúde, sem prejuízo de outras normas não citadas, conforme Termo de Referencia e Proposta de Preços aprovada da Pessoa Física vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, acostadas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°348/2025 - Conceder Licença prêmio Francisca Alves de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 117 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 348/2025 Manoel Urbano – Acre, 17 de setembro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°007/2024 Aprova a proposta de credenciamento do SESB Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13840 99 15 de agosto de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº07, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, Complementar municipal nº. 499, de 08 de Junho de 2022,e, Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 02 de agosto de 2024, onde a pauta, foi a proposta de credenciamento do SESB CONSIDERANDO: Lei 14.572, de 8 de maio de 2023, que estabelece a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) CONDISERANDO: Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incorporar a saúde bucal na área de atuação do SUS. CONSIDERANDO: Portaria GM/MS no 751, de 15 de junho de 2023, que modifica a Portaria de Consolidação GM/MS no 5, de 28 de setembro de 2017, para criar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal – SESB. Disponível em: CONSIDERANDO: Portaria Nº196/2024, de 09 de agosto de 2024, que nomeia o Senhor Francimar Cadeal Teles, no cargo comissionado de chefe do setor de Saúde Bucal na Secretaria Municipal de saúde. RESOLVE: Art. 1º Aprova a proposta de credenciamento do SESB Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº06 de 02 de agosto de 2024, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022. Marlene Gomes de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°342/2024 - Exonerar a portaria nº175 2023 e portaria de alteração Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 72 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº342/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Contrato N°874213/2018/ MAPA/CAIXA e SICONV Nº 874213/2018 Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12656 80 15 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato de Repasse nº874213/2018/ MAPA/CAIXA e SICONV Nº 874213/2018 VALOR R$ 185.909,98 Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 0066470410 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 185.909,98 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Novecentos e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), ordem bancaria expedida em 28 de agosto de 2019 – depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 0066470410, vinculada ao Contrato de Repasse nº 874213/2018/ MAPA/CAIXA e SICONV Nº 874213/2018 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 26 de março de 2018, que tem por objeto a “Aquisição de Máquinas e Equipamento Agrícolas e Veículo”. Manoel Urbano – Acre, em 14 de outubro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2023 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13626 300 29 de setembro de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - (PDF) 2º Quadrimestre de 2023 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 037/2021 - Material Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 7 de julho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 130/2021 CONTRATADO(A): AUTO POSTO MANOEL URBANO LTDA EPP CNPJ N°: 10.845.853/0001-88 CONTRATO N° 131/2021 CONTRATADO(A): ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES – EIRELI – ME CNPJ N°: 40.409.720/0001-20 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021, torna público , para o conhecimento dos interessados que no dia 20 DE JULHO DE 2021 AS 09H30MIN , na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por LOTE - (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO), tendo como objeto a Contratação de empresa para o Fornecimento de Material Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) , destinados para Manutenção das Ações e Atividades das Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, conforme descriminação, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE.AC – Portal das Licitações, no período de 07/07/2021 a 20/07/2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recebimento dos Recursos Federais - Revitalização de Quadra Poliesportiva Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13740 25 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito em parcela única, no valor de R$ 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais), ordem bancária nº 2024OB000107 expedida em 21 de março de 2024. Depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 071058-3, vinculada ao Convênio nº 933763/2022/MINISTÉRIO DA DEFESA celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 20 de dezembro de 2022, que tem por objeto a “Revitalização de Quadra Poliesportiva”. Manoel Urbano – Acre, em 22 de março de 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°313/2024 - Exonerar a Portaria N°009 2021 - Cleudon Vieira da Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 67 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 313/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°015/2025-Nomear membros do CMDCA 2025-2027 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 119 26 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°015 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE: Art 1º - Nomear, membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o exercício de 2025 a 2027, conforme abaixo discriminado: I – ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Assistente Social – SEMAS; Titular: Edna Castro do Nascimento Suplente: Maria de Nazaré Lopes Bezerra Secretaria Municipal de Educação –SEMEC Titular: Valdete Azevedo da Silva Suplente: Maria Leila de Souza Lima Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Titular: Vaniz Ribeiro Bezerra Suplente: Jacira de Almeida Gomes Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Titular: Kennedy Silva dos Santos Suplente: Francisco das Chagas Aunari do Nascimento II – SOCIEDADE CIVIL – ÓRGÃO NÃO GOVERNAMENTAIS Entidade Religiosa – Igreja Católica Titular: Raífe dos Santos Pontes Suplente: Rosalina de Menezes Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Titular: Jamaíra Lima da Costa Melo Suplente: Antônia do Nascimento Gomes Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°118/2022 - EXONERAR a portaria nº 036/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13253 49 28 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE RETIFICAÇÃO Pelo Presente termo ficam RETIFICADOS as portarias de exonerações nº 118/2022 e 119/2022 e 120/2022, em nome dos servidores (Assessor de Comunicação e Secretários Municipais) José Lima Velozo, Albertes Paiva da Silva e Lucia Maria D’Avila Cavalcante, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.253 de 28 de março de 2022, página 49. Onde ambas se leem: Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2022, revogando disposições em contrários. Leia-se: Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2022, revogando disposições em contrários. Manoel Urbano – AC, 29 de março de 2022 José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano ***** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA M. DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2022 Manoel Urbano-AC, 25 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 036 de 11 de janeiro de 2021, que nomeia o senhor José Lima Veloso, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1037719-0 SSP/AC e CPF nº 939.694.062-34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de agente político de Assessor de Comunicação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 25 de março de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°190/2025 - Conceder 01 e ½ diária Vangleisia Taumaturgo de Aguiar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14020 110 13 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190/2025 Art. 1º Conceder a senhora Vangleisia Taumaturgo de Aguiar, Coordenadora de ensino Atendimento Especializado AEE, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e ½ (meio) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar do I Ciclo formativo para articuladores da Renalfa (regionais e municipais) e cursistas dos três cursos d Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°136/2025- Nomear o presidente e vice-presidente Conselho de Educação Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13987 60 24 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2025 Manoel Urbano-AC, 20 de março de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal Considerando a Lei Mu nicipal nº 276 de 06 de dezembro de 2010, que trata do Conselho Municipal de Educação no Município de Manoel Urbano – AC, conforme os preceitos previstos na Lei Federal nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 RESOLVE: Art 1º – Com base na Lei Federal nº 9394/1996 c/c a Lei Municipal nº 276 de 06 de dezembro de 2010, nomear o presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC Presidente: Antonio da Silva Souza Vice-presidente: Elizelda Rodrigues Nascimento de Souza Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta por taria A mesma será sem ônus para a administra-ção municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°117/2024 - Licença prêmio a Ana Carolina Araújo do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 3 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2024 Manoel Urbano – Acre, 28 de maio de 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC� O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Ana Carolina Araújo do Nascimento, brasileira, cargo eletivo de Conselheira Tutelar, matrícula nº 2771, o período de 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, iniciando a partir do dia 27 de maio a 23 de novembro de 2024. Art. 2º - O gozo da licença maternidade está sendo concedido em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta concessão de licença maternidade entra em vigor com data retroativa a 27 de maio de 2024, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 28 de maio de 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°029/2025 - Designar Maria Damiana Nogueira da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 89 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 029/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025 Designar a senhora Maria Damiana Nogueira da Costa, no cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC ************************************************* PORTARIA Nº029/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025. Designar a senhora Maria Damiana Nogueira da Costa, no cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar