PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO 
GABINETE DO PREFEITO
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2024
PROCESSO ADM. N°055/2023
Convênio Plataforma +Brasil N°929568/2022 
Proposta nº 006911/2022
CONTRATADO: DIAS CONSTRUTORA LTDA – ME
CNPJ: 11.887.323/0001-65
VALOR: R$- 956.012,01
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
 
 
 
EDITAL e ANEXOS
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº055/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº009/2023
Torna Público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº 055/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, pelo 
regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor 
preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para 
a Execução dos Serviços de Implantação de Infraestrutura em Campo
de Futebol no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme 
Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus Anexos, 
Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades, 
Especificações Técnica dos Serviços, Convênio Plataforma +Brasil nº 
929568/2022 e Proposta nº 006911/2022. Base Legal Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, 
Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
Local e data: às 09h do DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, no Prédio da 
Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas Magalhães, n° 839 – Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus 
anexos poderão ser obtidos no Endereço acima citado, no horário das 
07h às 12h e 14h às 17h no período de 21/12/2023 a 10/01/2024 e no 
http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano-AC, 20 de dezembro de 2023

Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC