RESOLUÇÃO N°11, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
 
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis no.8.080, de 19 de setembro de 1990, no. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal no. 499, de 08 de Junho de 2022,e, Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 21 de outubro de 2025, onde a pauta, foi o primeiro relatório quadrimestral do ano 2025;
 
RESOLVE:
Art. 1o Aprova o primeiro relatório detalhado quadrimestral anterior de gestão RDQA, referente ao ano de 2025.
Art.2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Homologo a Resolução CMS no11 de 21 de outubro de 2025, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022.
Maria Ferreira dos Santos
Presidente do Conselho
Municipal de Saúde
Decreto N°65
Fransuar Sardes Santos de Farias
Secretário Municipal de Saúde.
Portaria No04/2025