RESOLUÇÃO Nº 04, DE 04 JUNHO 2020.
 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS,

em Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de junho 2020, tendo

como objetivo aprovação do termo de aceite de Recursos Federais

para a Execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede

devido a situação de emergência COVID-19.


RESOLVE:


Art. 1º - Aprovar o termo de aceite- emergencial COVID-19


Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.


Manoel Urbano, 05 de JUNHO de 2020.


Ângela Maria da Silva Portela
Presidente do CMAS

Resolução 004/2020 - Aprovar o termo de aceite- emergencial COVID-19