ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
PROCESSO ADM. N°011/2025
CONTRATADO:
CNPJ:
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA
 
 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO No 011/2025
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL No 009/2025
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da
Secretaria Municipal de Educação, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita
no CNPJ/MF. sob o no 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefei-
to Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o no
339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conheci-
mento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade
PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM.
OBJETO: Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa
para o Fornecimento de Material de Consumo e Equipamento e Material Per-
manente, destinados aos alunos do Programa Escolar em Tempo Integral do
Ensino Fundamental do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de
conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital
e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de
2021 e Decreto Municipal no 020/2023, Lei Federal Complementar 123/06, Lei
Federal Complementar 139/11 e Lei Com-plementar 147/2014.
DATA DA ABERTURA: DIA 17 DE JUNHO DE 2025. HORARIO: ÀS 09H00MIN
LOCAL DA ABERTURA, INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
SEUS ANEXOS: Sala da Comissão Permanente de Compras – Prédio da Pre-
feitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839 – Barro Centro
– Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68)
3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br

Manoel Urbano Estado do Acre, em 04 de junho de 2025

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
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EDITAL DE ANEXOS
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM.
 
OBJETO: Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo e Equipamento e Material Permanente, destinados aos alunos do Programa Escolar em Tempo Integral do Ensino Fundamental do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
 
DATA DA ABERTURA: DIA 21 DE MAIO DE 2025. HORARIO: ÀS 09H00MIN
LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Compras – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov. br – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 07 de maio de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/–PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br
 
Manoel Urbano Estado do Acre, em 06 de abril de 2025
 
Raimundo Toscano Velozo 
Prefeito Municipal