ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 –
(EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME)

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através das Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de
Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano
Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José
Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15,
residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do
Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua
Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020, datado
de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754,
página nº 48 de 09/03/202020, torna público, para o conhecimento dos
interessados que no dia 13 DE ABRIL DE 2020 AS 14H30MIN
(QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS), na sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida
Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000
– Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME),
pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por
ITEM, tendo como objeto a Contratação de Empresa/Pessoa Física
para a Prestação dos Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas
verdes, sendo Roçagens, Remoção dos Lixos e Limpeza de Jardins,
conforme regras e exigências do Edital e seus anexos, com base legal
nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº
123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na
Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min
às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 01/04/2020 a
13/04/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as
condições descritas no Edital e seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 31 de março de 2020.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal