ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
CONTRATO N° 147/2020
CONTRATADO(A): O. S. S. NASCIMENTO – ME
CNPJ N°: 13.052.141/0001-08
 
 
                        EDITAL E ANEXOS
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 034/2021 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, juntamente com a Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves,
 
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 20 DE AGOSTO DE 2019 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,
 
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (Gás de Cozinha) em botija de 13kg e Troca de Água Mineral em Galão de 20lt, conforme desdobramento da portaria nº 448/202 STN, para atender a as Ações e Demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Unidades Educacionais do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações regras e exigências contidas do Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis).
 
O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 11/08/2021 a 20/08/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de agosto de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal