ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
CONTRATADO(A): MARISTELA O. SOUZA LTDA – ME
CNPJ N°: 08.691.482/0001-85
CONTRATADO(A): FORTUNATO E SOUZA LDTA – ME
CNPJ N°: 08.923.665/0001-89
CONTRATADO(A): SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP
CNPJ N°: 24.292.106/0001-74
CONTRATADO(A): DOMINIO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – ME
CNPJ N°: 17.049.042/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2021EXCLUSIVO PARA ME E EPP
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001 46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021,
torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 21 DE JULHO DE 2021 AS 09H00MIN, no auditório do Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS,
pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura/Eventual Aquisição de Material de Consumo, Material Permanente, Materiais de Construção e Derivados, destinados as atividades e demandas dos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Manoel Urbano Estado do Acre, conformes especificações regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos.
OBS: O Item 217 do lote I não será exclusivo para ME/EPP, sendo assim poderão participar qualquer empresa pertencente ao ramo comercial, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 07/07/2021 a 21/07/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 06 de julho de 2021.
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
PP 032/2021 - Material de Consumo, Material Permanente, Construção e Derivados
DOEAC nº 13.079
Página(s) 69
Data 07/07/2021
**** Pasta do Processo ****