ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023
PROCESSO ADM. N°052/2023
CONTRATADO:  D. COSTA SILVA – ME
CNPJ 43.854.468/0001-56
VALOR GLOBAL R$ 64.500
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
 
 
 
EDITAL e ANEXOS
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023
PREGÃO PRESENCIAL SIMPLES Nº 026/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Torna Público para o conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SIMPLES Nº 026/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: 
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Realização de Shows Artísticos, Segurança Privada e Aquisição de Fogos de Artifícios, destinados para as Comemorações Alusivas ao “RÉVEILLON 2023/2024” do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei 
Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 11:00 (ONZE HORAS) DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 12/12/2023 a 22/12/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 11 de dezembro de 2023
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal