ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
           CONTRATO Nº078/2020
CONTRATADO: Delta Importação & Exportação – Eireli – ME
CNPJ/MF  28.651.546/0001-21
Valor Global R$  198.896,00
 
 
     CONTRATO Nº077/2020
CONTRATADO:  M. D. Importação e Exportação Ltda – ME
CNPJ/MF  27.664.758/0001-80
valor Global de R$  27.614,00
 
 
 
 
   CONTRATO Nº076/2020
CONTRATADO: J. S. Nunes – EPP
CNPJ/MF 40.802.993/0001-30
Valor Global R$ 31.420,00
 
 
 
 
 
 
            EDITAL e ANEXOS
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com
sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro,
Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá,
Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado
neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu
Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020, datado de 06/03/2020,
publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48
de 09/03/202020, torna público, para o conhecimento dos
interessados que no dia 12 DE AGOSTO DE 2020 AS 14H00MIN (QUATORZE) HORAS , na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura
Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na
Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro –
Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL –
(EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME), pelo regime de
preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,
tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo
(Medicamentos), destinados para Atender as Ações e
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Abastecimento
da Farmácia Central do Município de Manoel Urbano e assim
atender e suprir as necessidades da População Murbanense,
tudo de conformidade com as Exigências e Regras contidas
neste Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal
nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº
016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014,
Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e
demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 31/07/2020 a 12/08/2020 e no site do TCE/AC – Portal das
Licitações, observadas as condições descritas no Edital e
seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de julho de 2020.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Municipal de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal