ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2023
CONTRATADO: MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA – ME 
CNPJ: 08.691.482/0001-85CNPJ:
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2023
CONTRATADO: R. GOMES DE OLIVEIRA – ME 
CNPJ: 20.278.819/0001-22
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2023
CONTRATADO: D. L. RAMOS – ME 
CNPJ:  05.146.814/0001-52
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2023
CONTRATADO: DOMINIO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – ME 
CNPJ: 17.049.042/0001-10
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2023
CONTRATADO: S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME 
CNPJ: 03.993.740/0001-64
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Torna Público para o conhecimento dos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para 
Eventual/Futura Contração de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo e Material Permanente, destinados para a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado Assistência Social, Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar do Município de Manoel Urbano estado Acre, conforme especificações regras e exigência contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PUBLICADO no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE Nº 13.628, PAG. 183, DATADO DE 03/10/2023, com abertura prevista para ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, será PRORROGADO para ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 06/10/2023 a 19/10/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de outubro de 2023
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Torna Público para o conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Eventual/Futura Contração de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo e Material Permanente, destinados para a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social, Centro de 
Referência Especializado Assistência Social, Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar do Município de Manoel Urbano estado Acre, conforme especificações regras e exigência contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, 
Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 03/10/2023 a 13/10/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de outubro de 2023
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal