ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
PROCESSO Nº030/2021
Contratado: A. Balica Monteiro – Eireli – EPP
CNPJ/MF 39.488.793/0001-75
Inscrição Estadual 01.067.752/001-53
PROCESSO Nº030/2021
Contratado: Fortunato e Souza – ME
CNPJ/MF 08.923.665/0001-89
Inscrição Estadual 01.019.471/001-42
PROCESSO Nº030/2021
Contratado: Francisca Cipriano de Oliveira – ME
CNPJ/MF sob o nº 16.804.059/0001-72,
Inscrição Estadual 01.034.838/001-99
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSNº 020/2021.
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782- 15, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel
Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves,
Torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 03 DE JUNHO DE 2021 AS 09H00MIN, no auditório a Comissão Permanente de Licitação no Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,
Objeto: Registro de Preços para Eventual/Futuros Fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária. conforme especificações e regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 21/05/2021 a 03/06/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 20 de maio de 2021.
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
PP 020/2021 - Material de Consumo (Gêneros Alimentícios)
DOEAC nº 13.049
Página(s) 113
Data 21/05/2021
**** Pasta do Processo ****