ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

 

 

CONTRATADO(A): O. F. DE MELO – ME

CNPJ N°: 04.015.438/0001-02

 

CONTRATADO(A): MARQUES E RODRIGUES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP

CNPJ N°: 38.461.219/0001-60

 

CONTRATADO(A): DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO – EIRELI – ME

CNPJ N°: 28.651.546/0001-21

 

CONTRATADO(A): J. S. NUNES – EPP

CNPJ N°: 40.802.993/0001-30

 

CONTRATADO(A): M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME

CNPJ N°: 27.664.758/0001-80

 

 

                                                   EDITAL E ANEXOS

 


AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021

– EXCLUSIVO ME/EPP


O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes:

 

Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados que:

 

Dia 14 DE ABRIL DE 2021 AS 09H00MIN

 

Local:  Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,

 

fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – EXCLUSIVO ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,

 

Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo (Medicamentos), destinados para Atender as Ações e Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Abastecimento da Farmácia Central do Município de Manoel Urbano Estado do Acre e assim Atender e Suprir as Necessidades da População Murbanense, tudo de conformidade com as Exigências e Regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013,

 

Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.

 

O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 05/04/2021 a 14/04/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.


Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de março de 2021.


José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Municipal de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal

PP 015/2021- Fornecimento de Material de Consumo (Medicamentos)

  • DOEAC nº  13.013

    Página(s)  39

    Data  31/03/2021