ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
Empresa vencedoraContratada: AUTO POS-TO MANOEL URBANO LTDA EPP
CNPJ/MF n° 10.845.853/0001-88
Inscrição Estadual n° 01.025.646/00164
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO No 026/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 014/2019
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,através das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secre-
taria Municipal Agricultura e Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de DireitoPúblico, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede
na Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839, bairro Centro, Cep.
69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador
da Cédula de Identidade RG sob o no 172.645 – SSP/AC e inscrito noCPF/MF sob o no 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Mu-
nicípio de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeirosenhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo
Decreto Municipal n° 017/2019,data de 18/02/2019, publicado no Diário
do Estado do Acre – DOE no 12.508, página no 70 de122/03/2019, torna
público, para o conhecimento dos interessados que no dia 16 DE MAIO
DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanentede Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, lo-
calizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Cen-
tro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizarlicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por
item (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO), tendo como objeto Con-
tratação de empresa para o Fornecimento de Material Consumo (Com-
bustível e Derivados de Petróleo), destinados para Manutenção dasAções e Atividades das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Ur-
bano e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conformedescriminação e exigências contidas neste Edital e seus anexos, com
base legal nos termos da Lei Federal no 10.520/02, Decreto Municipal
no 015/2013, Decreto Municipal no 016/2013, Lei Complementar 123/06,
Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-sesubsidiariamente, no que couber a Lei Federal no 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, O presente Edital e seus anexos poderá ser adquiri-
do/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação,no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min e no site do TCE.AC – Portal das Licitações, no período de03/05/2019 a 16/05/2019, observadas as condições e exigências descri-
tas neste Edital e seus anexos.
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Daison Vaz de Farias – Sec. Mun. Obras e Serviços Urbano
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
PP 014/2019 ( Fornecimento de Material Consumo (Combustível e Derivados )
DOEAC nº 12.543
Página(s) 86
Data 03/05/2019
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DOU nº não informado
Pag não informado
Data não informado
*** Pasta do Processo ***