ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
CONTRATADO: NATHEUSSO VASCONCELOS FERNANDES
CPF Nº: 021.866.932-16

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021
 

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – EXCLUSIVO ME/EPP
 

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-
15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe
de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021 ,data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de
11/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2021, AS 09H00MIN (NOVE) HORAS, no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep.
69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime
de preço unitário, pelo critério de menor preço, para contratação do objeto especificado no ITEM, tendo como objeto a Contratação de Pessoa Física/
Jurídica para a prestação de serviços de transporte fluvial com locação de barca em madeira medindo no mínimo 21m de cumprimento e 4m de largura,
capacidade para 20 toneladas com banheiro, camarote, capacidade de 70 a 120kg, com tripulação, gerador de energia 4cv, frízer 519 Lts, água potável,
tripulantes(cozinheiras e barqueiros) para atender os profissionais da ESF-IV que prestam serviços à população ribeirinha do alto e baixo Purus, através
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano, conforme descriminação e especificações contidas no Edital e seus anexos, com
base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei
Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos, poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação
no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 08/02/2021 a 23/02/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.
 

Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de fevereiro de 2021.
 

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal