PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA DE MANOEL URBANO
 GABINETE DO PREFEITO
 
PORTARIA N° 439/2025
Manoel Urbano – Acre, 06 de novembro de 2025
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a pedido do servidor público municipal Manoel Rodrigues de Oliveira, brasileiro, com o cargo de professor, matrícula de no 453, afastamento sem ônus pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de novembro de
2025, revogando as disposições em contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 06 de novembro de 2025.
Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano