PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA DE MANOEL URBANO
 GABINETE DO PREFEITO
 
PORTARIA N° 407/2025
Manoel Urbano-AC, 15 de outubro de 2025.
 
Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art. 10°, inciso “VI”, designar a senhora Maria Leila de Souza Lima, no cargo comissionado de Coordenadora Pedagógico da Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC.

Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal no 568/2025, art. 10° de 25 de agosto de 2025.