PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
 
PORTARIA Nº 226/2022
Manoel Urbano-AC, 02 de agosto de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,
em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora Noemi Ferreira dos Santos Souza,
brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358281 SSP/AC
e CPF nº 704.041.512-72, residente neste município de Manoel
Urbano-AC, no cargo comissionado de Diretora do Departamento
de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação
uma CC4 conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso IV –
de 30 de dezembro de 2021.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com efeitos financeiros retroativos
a 01 de agosto de 2022, revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 02 de agosto de 2022

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M. Urbano
CPF/MF: 339.415.562-15