PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº193/2023
Manoel Urbano – Acre, 20 de junho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, a pedido do servidor público municipal Francisco Costa de Oliveira, brasileiro, RG nº 0323297 SSP/AC, CPF nº 631.890.972-91, com o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matricula nº 881, afastamento sem ônus pelo período de 06 (seis)meses, a partir
do dia 03 de julho de 2023 a 02 de janeiro de 2024. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no dia 03 de janeiro de 2024, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2023, revogando as disposições em contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 20 de junho de 2023.
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 339.415.562-15
Portaria N°193/2023 - Conceder afastamento Francisco Costa de Oliveira
DOEAC nº 13.557
Página: 125-126
Data: 22/06/2023