PORTARIA Nº 174/2019
 
Manoel Urbano-AC, 06 de dezembro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II,
da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor Joel Leite Pontes, brasileiro, 
portador (a) da cédula de identidade RG nº. 185792, SSP/AC 
e CPF nº 321.889.272-49, residente neste município de Manoel
Urbano-AC, no cargo de Agente Político de Secretário Municipal
de Turismo da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução
desta portaria, tendo em vista ser a mesma sem ônus para a
Administração Municipal.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor no dia 09 de dezembro de 2019,
na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de dezembro de 2019.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15