PORTARIA Nº 119/2021 Manoel Urbano – Acre, 25 de outubro de 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Manoel Rodrigues de Oliveira, brasileiro, RG Nº 353105 SSP/AC CPF nº 666.658.922-04, com o cargo de professor, matricula de nº 453, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 23 de outubro de 2021 a 22 de outubro de 2023. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 23 de outubro de 2023, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa ao dia 23 de outubro de 2021, revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 25 de outubro de 2021.

José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano