PORTARIA Nº 089/2019

Manoel Urbano-AC, 03 de julho de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora Fernanda Oliveira da Costa Marinheiro,
brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1057388-7, SSP/
AC e CPF nº 766.022.302-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Secretária Executiva do Conselho
Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.
 
Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria, tendo em vista ser a mesma sem ônus para a Administração Municipal.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 10 de julho de 2019,
revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de julho de 2019.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15