PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2023 Manoel Urbano-AC, 03 de março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com
que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a senhora Maria Leila de Souza Lima, brasileira, casada, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358040 SSP/AC e CPF
nº 519.656.902-20, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenador de Ensino Especial na Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.
Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso V – de 30
de dezembro de 2021.
Art. 2° - Esta designação entra em vigor na data desta portaria, revogando disposições em contrários.
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de março de 2023
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M. Urbano
CPF/MF: 339.415.562-15
Portaria N°065/2023 - DESIGNAR a senhora Maria Leila de Souza Lima
DOEAC nº 13.486
Página: 63
Data: 06/03/2023