PORTARIA Nº 057/2020 Manoel Urbano – Acre, 06 de junho de 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipalAntonio Messias Nunes Cardeal, brasileiro, RG Nº 0276164 SSP/AC
CPF nº 569.458.332-91, com o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
matricula de nº 424, afastamento sem ônus pelo período de 01 (um)
mês, a partir do dia 01 a 31 de julho de 2020. O servidor deverá se
apresentar no termino desta portaria no dia 01 de agosto de 2020,
no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro
de pessoal desta Instituição.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 01 de junho 2020, revogando as disposições
em contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 06 de junho de 2020.
José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano
Portaria N° 057/2020 - Antonio Messias Nunes Cardeal
DOEAC nº 12.833
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Data 04/07/2020