PORTARIA Nº 033/2020
 
Manoel Urbano – Acre, 03 de março de 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 
NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, 
INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI
11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal 
Leno Lopes de Lima, brasileiro, RG Nº 0261426 SSP/AC
CPF nº 466.113.712-49, com o cargo de Agente Comunitário
de Saúde, matricula de nº 424, afastamento sem ônus pelo
período de 10 (dez) meses, a partir do dia 01 de março a 31
de dezembro de 2020. O servidor deverá se apresentar no
termino desta portaria no dia 02 de janeiro de 2021, no Setor
de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de
pessoal desta Instituição.
 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01 de março de 2020, revogando as
disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 03 de março de 2020.

José Altanízio Taumaturgo Sá -
Prefeito de Manoel Urbano