PORTARIA Nº 030/2021
Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021.


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,

em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.


RESOLVE:


Art. 1º - DESIGNAR o senhor Jozinei Santos de Albuquerque, brasileiro,
portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321188 SSP/AC e CPF nº
624.698.942-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no
cargo comissionado de Coordenador de Ensino da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.


Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação
do salário base, conforme Artigo 1º, inciso V da Lei nº 431 de 20 de
novembro de 2018.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,

com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021,

revogando disposição em contrário.


Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021


REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15

Portaria N° 030/2021 - Jozinei Santos de Albuquerque

  • DOEAC nº 12.959

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    Data   13/01/2021