PORTARIA Nº 030/2021
Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,
em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor Jozinei Santos de Albuquerque, brasileiro,
portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321188 SSP/AC e CPF nº
624.698.942-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no
cargo comissionado de Coordenador de Ensino da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação
do salário base, conforme Artigo 1º, inciso V da Lei nº 431 de 20 de
novembro de 2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021,
revogando disposição em contrário.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15