PORTARIA Nº 023/2020
 
Manoel Urbano – Acre, 17 de fevereiro de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,
NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54,
INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI
11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal
Efraim Ferraz de Araújo Domingos, brasileiro, RG Nº 0265854
SSP/AC CPF nº 640.196.162-74, com o cargo de Enfermeiro 40 horas,
matricula de nº 810, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois)
anos, a partir do dia 05 de março de 2020 a 04 de março de 2022.
O servidor deverá se apresentar no término desta portaria no dia 05
de março de 2022, no Setor de Recursos Humanos para respectiva
lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir do dia 05 de março de 2020, revogando as
disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 17 de fevereiro de 2020.

José Altanízio Taumaturgo Sá -
Prefeito de Manoel Urbano