PORTARIA Nº 023/2020
Manoel Urbano – Acre, 17 de fevereiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54,
INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI
11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipalEfraim Ferraz de Araújo Domingos, brasileiro, RG Nº 0265854
SSP/AC CPF nº 640.196.162-74, com o cargo de Enfermeiro 40 horas,
matricula de nº 810, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois)
anos, a partir do dia 05 de março de 2020 a 04 de março de 2022.
O servidor deverá se apresentar no término desta portaria no dia 05
de março de 2022, no Setor de Recursos Humanos para respectiva
lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir do dia 05 de março de 2020, revogando as
disposições em contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 17 de fevereiro de 2020.
José Altanízio Taumaturgo Sá -Prefeito de Manoel Urbano
Portaria N° 023/2020 - Efraim Ferraz de Araújo Domingos
DOEAC nº 12.751
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Data 04/03/2020