PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 021/2023
Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a senhora Elizelda Rodrigues do Nascimento de
Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 310523
SSP/AC e CPF nº 625.110.922-04, residente neste Município de Manoel
Urbano-AC, no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.
Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação,
70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492
de 30 de dezembro de 2021, Inciso I – Escola tipo A.
Art..2° - Esta designação entra em vigor na data desta portaria,
revogando disposições em contrários.
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de janeiro de 2023
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M. Urbano
CPF/MF: 339.415.562-15